DIAS DA INSCRIÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TEATRO E LOCAL DA INSCRIÇÃO

De segunda a sexta no horário da manhã poderão os interessados se programar para fazer a sua inscrição no curso de Teatro Profissionalizante. No endereço citado abaixo:

Endereço: Rua Bentivi QA17 Nº 02
Bairro: Residencial Jose de Souza Almeida-Mil Casas
Cidade: Chapadinha-MA
Contato: (98) 99152.6662-falar com Victor Hugo

Obs. As inscrições devem ser realizados no próprio local citado acima, contudo quaisquer duvidas podem ser resolvidas por contato telefônico.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TEATRO EM CHAPADINHA-MA

Os interessados em se inscrever no Curso de Teatro Profissional em Chapadinha, devem comparecer no endereço citado abaixo, no horário da manhã, para realizar a sua inscrição.


Endereço: Rua Bentivi QA17 Nº 02
Bairro: Residencial Jose de Souza Almeida-Mil Casas
Contato: (98) 99152.6662-Falar com Victor Hugo
Horário da Inscrições: 8hs às 10: 30 da manhã

obs. As inscrições só serão realizadas no endereço citado abaixo, ao final do curso todos os alunos receberam certificação com validade em todo o território Brasileiro.

CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TEATRO COM ESPAÇO PRÓPRIO EM CHAPADINHA-MA

Bem amigos, todos nós sabemos como é difícil nós trabalharmos com a cultura em nosso Brasil, ainda mais quando estamos fora do eixo Rio e São Paulo, das grandes produções culturais, que todos nós vemos pelas exibições dos canais Brasileiros de TV aberta.

O que talvez muitos não saibam, é que em Chapadinha, agora existe um novo espaço que pode agregar valores, e forma turmas profissionais de teatro, com professor qualificado e técnico em espetáculos pelo Estado de Pernambuco em Chapadinha.

Conseguimos construir um espaço de 35 metros quadrados no quintal da minha casa em Chapadinha, no residencial Jose de Souza Almeida, na rua bentivi QA17, onde estamos abertos a receber alunos dispostos a estudar teatro ( Artes Cênicas), vindo de qualquer canto, seja ele de colégio público, privado, universitário da UFMA, que queiram compor a turma de teatro profissional do Município de Chapadinha, onde irão estudar: teóricos do teatro, pratica teatral, expressão corporal, história do teatro ocidental e oriental, com um Espetáculo a ser encenado no Final do Curso em Local Publico e de Grande movimento popular, por apenas R$ 50,00 por mês por aluno.

Além de ter a validade do Curso Reconhecida em todo o Brasil.

O Espaço cabe aulas de Teatro, durante os três dias da semana, na sexta-feira, no sábado e Domingo, com turmas de 10 alunos cada.

Poderão participar do curso, alunos com idade entre 14, a adultos e idosos.

Os interessados procurem o Professor de Teatro Victor Hugo, pelo contato: (98) 99152.6662 ou indo no próprio local, pelo horário da manhã.

Local: Rua Bentivi QA17
Bairro: Residencial Jose de Souza Almeida
Contato: (98) 991.526662-Victor Hugo
Blog: www.projetoteatrovictor.blogspot.com

PROJETO TEATRO VICTOR

O "Projeto Teatro Victor" tem como propósito desenvolver a cultura e a informação, levando como base o Teatro como ferramenta social importante para a formação dos jovens e adultos em geral.

PROJETOTEATROVICTOR.BLOGSPOT.COM

HOJE É A VOTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA EM CHAPADINHA

Bem amigos de Chapadinha-MA, hoje teremos na Câmara de Vereadores do Município de Chapadinha, a votação do projeto de lei, da implementação através de emenda, para a implantação e criação do Conselho da Cultura Municipal.

Algo de extrema importância e relevância, e que requer o olhar atento, do agente cultural, no qual dedica boa parte de seu tempo a cultura.

Hoje é sabido por todos, que a cultura engloba diversas temáticas, chegando a adentrar na economia do Município. Quando falamos da produção cultural e dos bens culturais imatérias e matérias existentes.

Contando, contamos com a sua participação hoje na Câmara de Vereadores de Chapadinha a partir das 16 hs.

II FÓRUM DE CULTURA DE CHAPADINHA-MA

"Amanhã terá o II Fórum de Cultura de Chapadinha, no Auditório da Prefeitura.

Vá cedo para fazer o seu credenciamento e ter uma brilhante participação em prol da promulgação de um sistema cultural solido, que possa privilegiar a nossa população e os interesses diversos de cada linguagem.

Sabemos que muito precisa ser feito, e precisamos de fato de agentes culturais que de fato se comprometam com a causa da cultura, como algo universal, e de acesso de todos os cidadãos, algo que ainda, não vemos como uma expressão maior por parte do poder público.

Acredito que cidadãos comprometidos com a linguagem cultural, que é bastante ampla e diversa, possam propor, criticar e agregar valores que ainda não existem, e que merecem ser construídos e buscados para um maior melhoramento do sistema já vigente.

Com isso a sua participação é mais que importante, quando falamos e abordamos a temática da cultura, que envolve produção cultural, espaços específicos e estruturados para determinadas áreas, e um maior entendimento como a cultura reverbera no cenário midiático Brasileiro, gerando uma economia pulsante e dinâmica".

(Ator Profissional-Victor Hugo)

DIVULGAÇÃO DOS CURSOS DE REFORÇO EM MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E TEATRO NAS MIL CASAS EM CHAPADINHA

Segunda-Feira dia 18 de Maio começa as inscrições para os cursos de reforço em Matemática e Português, bem como o Curso Profissionalizante de Teatro, com Teoria e Pratica Teatral.

Endereço: Rua Bentivi QA17 nº 02
Bairro: Residencial Jose de Souza Almeida
Cidade: Chapadinha-MA
Tel. Contato: (98) 99152.6662-Victor Hugo ou Jacynubya
Referência: Por trás da Caixa d' água

CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TEATRO

Os interessados em participar do "Curso de Teatro Profissionalizante" aos Sábados, no C.E Raimundo Araujo, a partir do outro Sábado dia 17, devem comparecer a instituição de ensino, munidos com caneta esferográfica preta ou azul, para o preenchimento da inscrição, bem como para ter a devida informação como será o andamento do curso, e como será todas as disciplinadas tratadas no mesmo.

O Curso terá uma carga horaria de 198 h/a, sendo cada trimestre, dedicado a um tema especifico a ser estudado e debruçado.

o.b.s: Todas as informações, devem ser tiradas na aula inaugural.

Horário da aula inaugural :  8:30 às 10: 30
Local: C.E Raimundo Araujo
Cidade: Chapadinha
Estado: Maranhão

ESPETÁCULO DE TEATRO O PEQUENO PRÍNCIPE ESTA FAZENDO O MAIOR SUCESSO EM TODO O BRASIL

FESTIVAL DE CINEMA DE PERNAMBUCO 2015

Cine PE 2015 começa neste sábado: saiba mais sobre o festival através de númerosEvento exibe "O Exótico Hotel Marigold 2" na noite de estreia e segue até a próxima sexta-feira (8), com cerca de 30 horas de exibição de filmes

Larissa Lins - Diario de Pernambuco

Publicação: 02/05/2015 09:10 Atualização: 30/04/2015 18:46

De volta ao cenário onde a história do festival começou, em 1997, o Cine PE inicia esta noite a 19ª edição, no Cinema São Luiz, no Centro do Recife. Classificada pelos organizadores como a mais pernambucana das mostras, reúne 12 produções locais entre as 27 que serão exibidas até a próxima sexta-feira. Amanhã, a obra de Ariano Suassuna e a memória do ex-governador Eduardo Campos serão homenageadas. No encerramento, a atriz Helena Inês e o pernambucano Alceu Valença recebem os tributos, com exibição na categoria hors concours do filme A Luneta do tempo, dirigido pelo músico.

O diretor John Madden, de O Exótico Hotel Marigold 2 (na foto) e Shakespeare Apaixonado deve comparecer ao Cine PE. Foto: Divulgação

Saiba mais...

Venda de ingressos para o Cine PE começa nesta terçaSaiu! Confira a programação completa do Cine PE 2015Cine PE: Abertura terá exibição de filme inédito no Brasil e a presença do diretor inglês John Madden

Na mesma categoria, fora de competição, o longa metragem O Exótico Hotel Marigold 2 abre o Cine PE neste sábado, com a presença do diretor inglês John Madden (Shakespeare apaixonado). A estreia comercial do filme está prevista para o dia 7 deste mês, com Richard Gere, Judi Dench e Maggie Smith no elenco. A comédia encabeça a lista de destaques do evento, que inclui ainda O Vendedor de passados (exibido amanhã), o português Cavalo dinheiro (exibido na segunda-feira) e O Amuleto (exibido na quinta-feira). Entre outros, os atores Lázaro Ramos e Alinne Moraes são esperados na plateia do festival.

A Luneta do Tempo, O Amuleto, O Exótico Hotel Marigold 2 e Cavalo Dinheiro (no sentido horário) estão entre os destaques da programação do festival. Fotos: Divulgação

SERVIÇO
Cine PE 2015
Onde: Cinema São Luiz
Quando: Entre 2 e 8 de maio
Quanto: R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia) 
Informações: 3461-2765

>> NÚMEROS

9 mil
Pessoas são esperadas durante o Cine PE 2015. Isso significa que, em seis dias, o festival reunirá o triplo da média de público do hexagonal do Campeonato Pernambucano de Futebol (a média por partida foi de 3,6 mil pessoas, a mais baixa desde 2005).

12 mil
Pessoas passaram pelo Teatro Guararapes durante os sete dias da edição do festival no ano passado. O número é superior ao dobro da lotação do Chevrolet Hall, que tem capacidade máxima de 5 mil pessoas.

1 mil
Ingressos serão disponibilizados na bilheteria do Cinema São Luiz por noite do evento. É, aproximadamente, o dobro da capacidade máxima do Teatro de Santa Isabel. 

872 
Filmes foram exibidos ao longo de todas as edições do festival, até o ano passado, sendo 606 curtas e 266 longas.

30
Horas de filmes serão exibidas, aproximadamente, durante o Cine PE 2015. Nesse tempo, seria possível assistir às três primeiras temporadas do seriado Breaking Bad, na íntegra.

11 
Longas-metragens serão projetados, sendo 7 filmes em competição, 2 hors concours e 2 fora de competição. Equivale à quantidade de longas-metragens dirigidos ou produzidos por Christopher Nolan durante toda a sua carreira, até hoje.

16 
Curtas-metragens serão exibidos, sendo 9 na Mostra Competitiva de Curtas-Metragens Nacionais (Mostra Curta Brasil) e 7 na Mostra Competitiva de Curtas-Metragens Pernambucanos (Mostra PE). É o dobro da filmografia de curtas-metragens do cineasta Eduardo Coutinho, morto em janeiro do ano passado.

18
Anos desde a criação do festival, que em 2015 chega à 19ª edição. Foi também em 1997 que o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho iniciou a carreira no cinema, lançando o média-metragem Enjaulado. 

720
Títulos se inscreveram e foram analisados pela curadoria do evento, dos quais 25 foram selecionados. A quantidade de classificados para o festival equivale ao triplo da quantidade de filmes dirigidos pelo pernambucano Cláudio Assis, com oito títulos no currículo, entre longas, curtas e documentários.

12
Prêmios serão oferecidos aos vencedores da Mostra de Longas-Metragens (Melhor Filme, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Fotografia, Melhor Montagem, Melhor Edição de Som, Melhor Direção de Arte, Melhor Trilha Sonora, Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Atriz Coadjuvante, Melhor Ator e Melhor Atriz.

R$ 2 milhões
É o orçamento estabelecido como meta pelo festival. Esse valor ainda está em fase de captação, por patrocínio e por financiamento colaborativo através da Rouanet. A expectativa é de que seja arrecadada, no máximo, metade dessa soma até o fim do evento. O valor corresponde a duas vezes o custo reservado para a compra de novos equipamentos, mais modernos, para o Cine São Luiz. Em dezembro de 2014, o ex-governador João Lyra Neto assinou a liberação das verbas de R$ 1,2 milhão para esse destino.

CULTURA E EDUCAÇÃO POPULAR DE CHAPADINHA

Em breve iremos divulgar as fotos do novo Espaço de: Cultura e Educação Popular de Chapadinha. Quero agradecer de antemão a todos que contribuíram direta e indiretamente com essa empreitada.

E prioritariamente a minha Família, a minha Esposa e a minha filha Vitória Baby, que sempre me iluminam me dando a graça necessária para alcançar o grande ideal.

(Ator Profissional-Victor Hugo)

PRECARIZAÇÃO DO DIA 1º DE MAIO- TRABALHADOR LUTE POR SEUS DIREITOS

Não vejo quaisquer mérito de comemoração do dia do trabalhador no Brasil. Vemos trabalhadores massacrados, com baixos salários, com altas de impostos, com inflação as alturas e com a desmoralização por parte da Presidente Dilma Rousseff, por efetuar perdas recentes na lei trabalhista Brasileira, que dês da época de Getúlio Vargas, regulamentavam e davam o merecido respeito ao trabalhador, que tanto faz por esse país.

Acredito que em todo o País. Principalmente nas grandes cidades Brasileiras, é preciso uma reviravolta nesse processo, que destrói os espaços de trabalho, e precariza as leis trabalhistas.

Os Sindicatos e as forças trabalhistas em todo o Brasil, nessa Nação de mais de 200 milhões de habitantes, merece um Governo mas justo, e mais ético dentro e fora dos Palácios.

Para tal, precisamos no dia 1º de maio de 2015, mostrar que país queremos, e não aceitar por goela adentro, as afirmativas e decisões que não privilegiam a população Brasileira, ainda mais aqueles que menos tem e menos ganham nesse país de mentiras.

Precisamos dar um pasta nesse processo democrático que não há, levando os Sindicatos, as forças Sindicais as ruas, para mostrar qual é a postura que queremos em prol daqueles que fazem esse Brasil andar, mesmo que seja em passos lentos...

(Victor Hugo)

O ESPAÇO CULTURAL NAS MIL CASAS ESTÁ PRESTES A SE TORNAR REALIDADE

Meus amigos e amigas de Chapadinha, Dentro de algumas semanas, estaremos inaugurando o nosso Espaço Cultural nas Mil Casas em Chapadinha.

Acredito e tenho a real certeza que os sonhos estão começando a virar realidade, e a junção do saber com o conhecimento, se abre ao novo espaço democrático do saber.

Onde a Leitura, a Teatralização, a Dança, as Aritméticas e a música, ganharam espaço numa troca mutua de informações, sobre algo natural e corriqueiro, no qual é o conhecimento sem limites.

Desta forma estaremos contribuindo com a comunidade, gerando parcerias, e grandes amizades, em prol do próximo...

Só assim, de fato poderemos melhorar a nossa realidade concernente a nossa região, dando as oportunidades para aqueles que nunca tiveram...

(Victor Hugo)

CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES E ATRIZES EM CHAPADINHA

Jovens interessados em participar do Curso de Interpretação para Atores e Atrizes, promovido pelo Ator Profissional e Sindicalizado Pelo Sated-PE Victor Hugo, em Chapadinha-MA, podem ligar para o numero abaixo.

As Aulas Serão aos Sábados no C.E Raimundo Araujo, e terá um investimento mensal de R$ 50,00 por aluno, para a manutenção e continuidade do Projeto.

A Carga Horaria será de 198h/a, dividido  em 4 trimestres durante todo o ano.

O Curso terá ainda uma mini apostila abordando todos os temas trabalhados dentro da sala de aula. Bem como um Certificado validado pelo Sated-PE, com validade em todo o território Brasileiro.

Tel. Contato: (98) 991.526662-Victor Hugo
E-mail: victorhugojornalismo@gmail.com

CABELEIREIRA DO RECIFE EM CHAPADINHA EM 2015

CABELEIREIRA LÊDA SANDRA

Em Maio teremos uma Cabeleireira de Recife, Formada pelo Senac, realizando cortes de cabelo, progressivas, alisamentos, hidratações e cortes com Escovas, a preços abaixo do mercado. Para favorecer os Moradores das Mil Casas em Chapadinha, bem como qualquer cidadão que esteja interessado no serviço prestado a sociedade.

Endereço: Rua Bentivi QA17 Nº 02
Bairro: Residencial Jose de Souza Almeida
Começo dos Trabalhos: à partir do dia 09 de maio/ 2015

AUTODIDATISMO E PEDAGOGIA, ENTREVISTA COM O FILOSOFO, SILVANO SANDRO

AUTODIDATISMO-METODOLOGIAS PARA QUEM QUER APRENDER

Autodidatismo: especialista dá dicas para estudar sem professor

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Edgard Matsuki
Do UOL, em Brasília

14/01/201320h11

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Por muitas vezes, a vontade de aprender é maior do que a possibilidade de ter uma pessoa capacitada e com tempo disponível para nos ensinar. Com isso, cabe ao aluno se lançar à própria sorte e buscar o conhecimento. É o chamado autoaprendizado. O que pode parecer uma necessidade, na verdade apresenta muitas vantagens. É o que garante o professor Pedro Demo (doutor em sociologia com PhD na Alemanha e nos EUA).

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Autor de livros sobre o assunto como "Metodologia para Quem quer Aprender" (editora Atlas), Demo afirma que o autodidatismo ajuda na criatividade e pensa que o próprio ensino tradicional deveria dar mais autonomia para o estudante. Nesta entrevista, ele dá dicas para quem quer estudar por conta.

Porém, logo avisa: não há esquema pronto para aprender por conta. O estudante é que tem de descobrir o que é melhor para ele.

Existem técnicas que podem tornar o autoaprendizado mais efetivo?

Pedro Demo - Há sugestões do tipo autoajuda que são enganosas porque prendem o estudante a esquemas. Parte da aprendizagem significa libertar-se de esquemas rígidos em nome da autonomia. Não havendo fórmula pronta, a sugestão é caprichar nas "habilidades" como saber pensar, pesquisar, elaborar, questionar, perguntar, duvidar...

Pensando nisso, como o estudante pode aprimorar essas habilidades?

Um pouco dessas habilidades vêm da própria pessoa, mas com certeza podem ser melhoradas na vida, na boa escola (que permite ao aluno refletir e criar). Exercitar a autoria é uma boa forma de a pessoa aprender a pensar, já que acaba exercitando o "saber pensar".

Para quem gosta, bons videogames ajudam a pessoa a resolver problemas. Um exemplo é o Sim City, no qual a pessoa tem que administrar uma cidade.

Como o estudante pode organizar um plano de estudo sozinho?

Quem deve pensar no plano de estudo é o próprio aluno. Ao analisar a dificuldade da disciplina que quer aprender, ele pode dividi-lo em partes e estipular um tempo de aprendizado. Para desenvolver a autonomia, qualquer pessoa precisa organizar-se, tomar iniciativa, saber pensar, questionar e se autoquestionar.

O aluno também deve pensar em quais tipos de apoio podem ajudar. Existe uma metodologia chamada Scaffolding, no qual o estudante começa com um apoio no aprendizado e cada vez menos necessita dele. Também é muito importante imergir no assunto. Uma boa forma de fazer isso é exercitar a autoria, já que para criar é preciso estudar muito.

No livro "Metodologia para Quem Quer Aprender", você cita que disciplina e indisciplina são necessárias para quem quer estudar. Por quê?

É preciso ter disciplina, porque o estudo rende melhor em condições ordenadas: com horário, com pontualidade e com coordenação.

Mas a criatividade é mais inspirada na indisciplina, na habilidade de sair da rotina. Indisciplina não significa quebrar tudo, agredir os outros, apontar confusão, mas saber divergir, perguntar, duvidar, buscar outros caminhos.

A SITUAÇÃO EXPLORATÓRIA QUE VIVE O NOSSO BRASIL

Vemos no Rio de Janeiro e em São Paulo, uma grande concentração de grandes Conglomerados de Televisão e de grandes produtoras e grandes estúdios, despostos a tudo, pela maior publicidade, maior tempo no ar, e maior exposição do produtor ator, que se encontra em jogo.

Já fora do eixo Rio e Sampa, temos grandes atores do Teatro Mambembe, do Teatro de Rua, do Teatro Produzido dentro das escolas, que siquer  são mostrados e citados pela grande mídia.

A teledramaturgia ganha espaço, as minisséries começam a ser uma especie de mudança de ruptura. Mais de fato a arte e a conceituação da mesma, não são debatidas como deveriam.

Vejo também, que há tão pouco entendimento, da real dimensão de um técnico em artes cênicas, em comparação com o Licenciado em Artes.

Dando um parâmetro, que o Brasil, só liga para os superfulos, para um fundamentalismo acadêmico, que muitas vezes nada ensina, e traduz a real situação exploratória que vive o nosso verdadeiro Brasil, que não respeita o autodidatismo, que não respeita os técnicos em determinadas áreas, que não respeitam ninguém, em prol de algo superior, que muitas vezes não leva a lugar algum.

Mostro como exemplo o meu Avô Valter Gomes Leite, que morreu em 2002, depois de superar grandes problemas em toda a sua vida, e uma delas foi ser autodidata e ser considerado Doutor, por todos que o conheceram, depois de décadas e mais décadas trabalhando na Antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal), se aposentou com um poupudo Salario, por todos os méritos alcançados e galgados na sua vida profissional, como chefe da contabilidade da RFFSA, de Recife, até o Estado de Minas Gerais.

Isso serve de exemplo, que um autodidata, sabia mais que um contabilista formado da mesma área, mostrando que não só basta ter o certificado determinada para aquela área especifica de atuação, é preciso, sendo orgão publico ou privado, que se tenha a cautela de antes de julgar, saber a fundo qual é a pessoa que estamos analisando.

Pois talvez poderemos perder um Péle, em termos de conhecimento, de qualquer área, que se busca nesse país, seja na educação e assim por diante.

(Victor Hugo)

DIVULGADO EDITAL PARA A COMPOSIÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE CHAPADINHA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Chapadinha divulgou o edital para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar Municipal para o exercício 2016/ 2020. O edital define todas as diretrizes para o processo de eleição que acontecerá no dia 04 de outubro.

A inscrição será feita na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, localizado na Av. Senador Vitorino Freire, 1172- Centro, do dia 09 de abril a 08 de maio, das 08h ao meio dia, de segunda a sexta-feira.

Os interessados em fazer parte do conselho, devem obedecer aos requisitos exigidos no edital, tais como: reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos, residir em Chapadinha, ter escolaridade, mínima, do ensino médio completo, ter experiência comprovada na área e ter conhecimentos básicos de informática.

Confira o Edital e a Resolução abaixo:

A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL?

Economia

Direitos Trabalhistas

A terceirização do trabalho será liberada no Brasil?

Câmara está próxima de votar projeto de lei que quer tirar todas as restrições à mão de obra terceirizada, que hoje corresponde a 25% dos trabalhadores do País

por Samantha Maia — publicado 07/04/2015 03:38, última modificação 08/04/2015 16:30

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Cristhyana Abreu/ CTB

Segundo levantamento da CUT, os terceirizados recebiam em média 27% a menos do que os contratados diretos

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Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, o projeto de lei que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil deve ir para votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 8. O projeto é defendido pelos empresários, que afirmam que a lei acabará com a insegurança jurídica na contratação de terceirizados e aumentará a competitividade das companhias. “A terceirização é uma forma moderna de organização, o mundo inteiro terceiriza para ganha eficiência”, diz Alexandre Furlan, vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias.

Os sindicatos, no entanto, enxergam no projeto um ataque aos direitos trabalhistas. “O que está em debate é a destruição ou a preservação de tudo o que construímos nos últimos cem anos de lutas no Brasil”, diz a secretária da CUT Maria das Graças Costa.

Conheça mais sobre o que está em jogo na votação do Projeto de Lei 4330:

1) O que é projeto da terceirização?O Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a contratação de serviços terceirizados no País e permite que toda e qualquer atividade possa ser terceirizada. Um substitutivo foi apresentado pelo deputado Arthur Maia (SD-BA) em 2013, sem alterar os principais pontos, e irá para votação na Câmara.

2)  Qual é a regra para a terceirização no Brasil hoje?Desde 1993, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho rege a terceirização no Brasil e restringe essa prática aos serviços de vigilância e limpeza e a funções não relacionadas às atividades-fim das empresas. Quem contrata o serviço terceirizado não é responsabilizado diretamente por infrações trabalhistas da contratada, ponto mantido no PL 4330. O Brasil tem hoje 12 milhões de trabalhadores formais terceirizados, o equivalente a 25% da mão de obra do País.

3)  Por que os sindicatos são contra a terceirização?Os sindicatos relacionam a terceirização à precarização do trabalho. Segundo levantamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Dieese, ao comparar trabalhadores que realizavam a mesma função em 2010, os terceirizados recebiam em média 27% a menos do que os contratados diretos, tinham uma jornada semanal 7% maior e permaneciam menos tempo no mesmo trabalho (em média 2,6 anos, ante 5,8 anos para os trabalhadores diretos). Estudo da Unicamp revelou que, dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas.

4)  Quem mais é contra?
Existe um grupo chamado Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização que congrega, além de representantes sindicais, acadêmicos, juristas e entidades internacionais ligadas à defesa dos direitos trabalhistas. Em documento enviado por 19 dos 26 do Tribunal Superior do Trabalho ao autor do PL 4033, Sandro Mabel (PMDB-GO), em 2013, os juristas afirmam que a proposta provocará uma “gravíssima lesão” de direitos contra os trabalhadores.

Para o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, “franquear a terceirização é desconstruir todo o sistema trabalhista”, parte integrante da democracia brasileira. Para o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, por trás do argumento da competitividade existe uma “regressão dos direitos sociais”.

5)  Por que os empresários defendem a terceirização irrestrita?
Os empresários afirmam que a terceirização é uma tendência mundial para ganho de competitividade e produtividade. A regulamentação, segundo as principais entidades empresariais, é necessária para dar segurança jurídica aos contratos e fomentar o emprego. As companhias reclamam que hoje falta clareza na definição dos conceitos de atividades-fim e meio, e a consequência são os cerca de 17 mil processos contra terceirizadas em andamento na Justiça do Trabalho.

“Temos uma legislação fomentadora de conflitos”, diz Furlan. Segundo sondagem da CNI, 75% das empresas dizem fiscalizar o cumprimento do pagamento de encargos trabalhistas e das normas de saúde e de segurança das terceirizadas, e 60% afirmam oferecer aos terceirizados e aos contratados o mesmo tratamento. Os problemas apontados pelos sindicatos, de acordo com os empresários, estão nas falhas na fiscalização. “A terceirização benfeita evitará a precarização”, diz Romeu Camargo, assessor jurídico da Federação do Comércio de São Paulo.

6)  Quem mais é a favor?Apesar de minoria, há juízes do TST a favor do projeto. Os argumentos são baseados no direito à livre iniciativa na economia e na necessidade de regulamentar um fenômeno que seria irreversível no mercado de trabalho.

7)   Desde quando o fim dos limites para a contratação de terceirizados é discutido no Brasil?A articulação de entidades empresariais para derrubar as limitações à contratação de terceirizados ganhou força nos anos 1990, com o avanço do neoliberalismo e das propostas para reduzir custos e desregulamentar o trabalho. O Enunciado 256 do TST, vigente até 1993, proibia a terceirização no País. Por isso, a Súmula 331 foi considerada um retrocesso pelo movimento sindical, mas hoje ela representa a única garantia de limite à terceirização. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardosoenviou ao Congresso um projeto de lei para acabar com as restrições ao trabalho terceirizado, engavetado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

8) Por que o Supremo Tribunal Federal também poderá influenciar a liberação da terceirização no Brasil?O STF está encarregado de apreciar o recurso da fabricante de celulose Cenibra, de Minas Gerais, contra a decisão da Justiça do Trabalho de condená-la a pagar 2 milhões de reais por terceirização ilegal da atividade-fim da empresa. Como o assunto seguiu para exame da existência de repercussão geral (indispensável ao julgamento dos recursos extraordinários), a decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os casos em tramitação na Justiça. A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao recurso da Cenibra.

9) O que falta para o projeto que institui a terceirização geral ser aprovado?
Caso o projeto de lei seja aprovado na Câmara, ele segue para a apreciação do Senado, onde deverá passar por aprovação nas comissões antes de ser votado. Se houver alguma modificação no Senado, o projeto volta para a Câmara. Se for aprovado no Senado, vai para a sanção presidencial.